(Thiago Vinholes)

Gol e LATAM são as duas únicas empresas brasileiras membros da ALTA (Thiago Vinholes)

Apesar de ter o maior potencial da região e responder por cerca de 40% do PIB da América Latina, o Brasil ainda não é um país competitivo para a aviação comercial. Quem afirma isso é Luis Felipe de Oliveira, diretor executivo da Associação de Transporte Aéreo da América Latina e Caribe (ALTA).

Em entrevista ao FlightGlobal, Oliveira apontou os principais entraves que as empresas aéreas enfrentam no mercado brasileiro, começando pelo preço do combustível para aviação, “o mais caro do mundo”, como sugere.


Segundo o diretor da ALTA, na média global o combustível responde por “cerca de 22,5%” nos custos das companhias. “No Brasil, são cerca de 30%”, diz ele, acrescentando: “considerando as baixas margens que temos aqui no setor, isso realmente nos afetou muito e reduziu a competitividade também”.

Oliveira também cita a necessidade de uma reforma do “código brasileiro de aviação”, que ele descreve como “um código muito antigo que limita as operações em termos de duração de voos para tripulação”. Pela legislação atual, tripulantes de empresas brasileiras não podem realizar voos com mais de 14 horas de duração.

“Isso é algo que precisa ser tratado e alterado, para se adaptar às novas tecnologias, novas aeronaves e novas rotas de voo que podem durar 19, 20 horas às vezes”, apontou o diretor da associação.

Entre outras questões, Oliveira também afirmou que as companhias aéreas brasileiras lidam com “o mais alto nível de ação legal contra elas”.

“Todo passageiro que não se sente bem tratado pelas companhias aéreas, pode reivindicar algo”, disse o diretor da ALTA. “Os júris estão muito interessados em trazer multas astronômicas contra as companhias aéreas. É algo que precisamos mudar”, acrescentou.

O executivo disse que essa postura do sistema judicial brasileiro faz com que as companhias aéreas brasileiras não tenham a “segurança legal” necessária para realizar investimentos. “As empresas de baixo custo precisam ter a confiança legal de que o mercado continuará como está e não haverá mudanças no futuro próximo.”

Em meio a tantas dificuldades, o diretor da associação destacou que o Brasil registrou alguns progressos importantes, como a recente abertura total para investimentos estrangeiros em companhias locais, aprovada em maio por decreto presidencial. Pela regra anterior, a participação estrangeira em empresas aéreas brasileiras não podia passar de 20%.

Oliveira explica que 60% dos custos das companhias aéreas do País incorrem em dólares americanos, enquanto a maior parte da receita é gerada na moeda local. “É por isso que essa injeção de capital de grupos estrangeiros apoiará o crescimento da indústria”, disse o diretor da ALTA.

Outro avanço do setor no Brasil citado por Oliveira foi o fim da obrigatoriedade da franquia de bagagem gratuita a cada bilhete, permitindo a entrada de empresas de baixo custo no mercado brasileiro. Ao oferecer maior flexibilidade, as companhias aéreas podem reduzir as tarifas e com isso “você traz mais passageiros para o sistema”, explica Oliveira.

O diretor da ALTA ainda elogiou as concessões de aeroportos no Brasil para a iniciativa privada como “positiva”, afirmando que elas “ajudarão a ter maior competitividade no lado do aeroporto. Oliveira acrescentou que o Brasil está passando por um momento de “criação de diferentes pólos no País, como em Fortaleza, Brasília, Salvador, Porto Alegre e outros”.

Apesar desses exemplos de progresso, o Brasil ainda é o lar de “muitas incertezas”, afirmou Oliveira.

Entre os dias 27 e 29 de outubro, a ALTA vai promover um fórum em Brasília para discutir sobre o papel da aviação comercial para impulsionar e recuperar a economia do Brasil. Não por acaso, o tema do evento será “competitividade”.

“Como estamos aqui em Brasília, o coração dos tomadores de decisão políticas, a ideia de focar nessas áreas e fazer as pessoas entenderem o setor de aviação na região para tomar as decisões certas para o futuro do setor”, disse o diretor da ALTA, que no Brasil tem a Gol e a LATAM Airlines como membros associados.

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